Sancionada a Lei das Doulas em Santa Catarina
19 Janeiro 2016
Sancionada em SC a Lei das Doulas. Hospital Santo Antônio foi um dos primeiros hospitais em Santa Catarina a receber acompanhantes de parturientes. 
Foi sancionada pelo governador Raimundo Colombo a Lei 16.869 fruto do Projeto de Lei 208/2013 que dispõe que maternidades, casas de parto e hospitais públicos e privados de Santa Catarina permitam a presença de doulas, independentemente da escolha do acompanhante.Essas mulheres se dedicam a proporcionar conforto físico e emocional às mulheres no momento do parto. O projeto, de autoria dos deputados Darci de Matos (PSD) e Angela Albino (PCdoB), havia sido aprovado na última sessão do ano na Assembleia Legislativa e foi sancionado sem vetos. Ele permite a presença das doulas desde o período de trabalho de parto até o pós-parto imediato, sem que haja ônus às unidades de saúde ou o estabelecimento de vínculos empregatícios.
As maternidades e demais estabelecimentos de saúde deverão criar suas próprias formas de admissão dessas profissionais, conforme as normas internas. O Hospital Santo Antônio dispõe de um cadastro para as gestantes que solicitam pelo serviço. A cada novo grupo de doulas, todas são recebidas e no encontro de integração conhecem o funcionamento e as rotinas do hospital, além de uma cartilha com orientações gerais. De acordo com a nova lei, as profissionais terão o dever de informar os procedimentos e técnicas que serão utilizadas e descrever o planejamento das ações de assistência e apresentar termo de autorização assinado pela gestante. A solicitação do serviço de doulas é um contrato entre paciente e profissional, não envolvendo o hospital em sua contratação. A coordenadora do Centro Obstétrico do Hospital Santo Antônio, enfermeira Rosane Matilde Scheidt dos Santos, diz que a presença é importante, no entanto, explica ela que a doula não interfere nos procedimentos padrões dentro dos Centros Obstétricos. "É um suporte muito grande e quem sai ganhando é a comunidade", afirma ela. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que a taxa de cesáreas não deve passar de 15%. No Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% nos hospitais particulares e a 40% na rede pública.Em Blumenau a regulamentação da Lei das Doulas existe desde 2014. Segundo a enfermeira as doulas ajudam a reduzir taxa de cesáreas. No Hospital Santo Antônio, que concentra o maior número de partos da região e atende principalmente pelo Sistema Únido de Saúde (SUS), o índice caiu de 48% para 39% do total de partos após a lei, de acordo com dados levantados pelo hospital. A intenção é de aumentar ainda mais o que é chamado "parto humanizado” livrando as pacientes de uma escolha muitas vezes difícil. Diante disso o Santo Antônio tem investido em equipamentos, salas de apoio e materiais que auxiliam o trabalho das gestantes e das doulas quando necessários. A gerente geral do Hospital Santo Antônio, enfermeira Izabel Cristina Casarin, lembra que a função da doula é diferente do papel do pai. “Além do suporte afetivo, a doula tem conhecimento técnico. "Ela trabalha com massagens, banhos mornos, métodos não farmacológicos par alívio da dor”, explica. Aqui no Hospital recebemos estas mulheres que se dispõe a ajudar outras mulheres e apresentamos nossas ações e rotinas, para que todas tenham acesso e possam trabalhar de forma integrada com nossa equipe", destacou Casarin. Doulas
A palavra "doula" vem do grego e significa "mulher que serve". Sua função é prestar suporte físico e emocional a mulheres antes, durante e após o parto. "Antigamente era comum a futura mãe procurar outras mulheres mais experientes para se apoiar durante esse processo. Conforme o parto foi sendo tratado como assunto médico, sendo realizado em hospitais, as mulheres perderam essa referência. Mas o trabalho das doulas sempre existiu. A doula não substitui os profissionais envolvidos na assistência ao parto, pois não executa procedimentos médicos ou de enfermagem, não interpreta exames e não cuida da saúde do recém-nascido. Também não cabe a ela tomar decisões pela gestante ou questionar condutas médicas. O trabalho consiste em cuidar da mulher, acolher, acompanhar, confortar, dar apoio por meio de exercícios, massagens, técnicas de respiração.
Foi sancionada pelo governador Raimundo Colombo a Lei 16.869 fruto do Projeto de Lei 208/2013 que dispõe que maternidades, casas de parto e hospitais públicos e privados de Santa Catarina permitam a presença de doulas, independentemente da escolha do acompanhante.Essas mulheres se dedicam a proporcionar conforto físico e emocional às mulheres no momento do parto. O projeto, de autoria dos deputados Darci de Matos (PSD) e Angela Albino (PCdoB), havia sido aprovado na última sessão do ano na Assembleia Legislativa e foi sancionado sem vetos. Ele permite a presença das doulas desde o período de trabalho de parto até o pós-parto imediato, sem que haja ônus às unidades de saúde ou o estabelecimento de vínculos empregatícios.
As maternidades e demais estabelecimentos de saúde deverão criar suas próprias formas de admissão dessas profissionais, conforme as normas internas. O Hospital Santo Antônio dispõe de um cadastro para as gestantes que solicitam pelo serviço. A cada novo grupo de doulas, todas são recebidas e no encontro de integração conhecem o funcionamento e as rotinas do hospital, além de uma cartilha com orientações gerais. De acordo com a nova lei, as profissionais terão o dever de informar os procedimentos e técnicas que serão utilizadas e descrever o planejamento das ações de assistência e apresentar termo de autorização assinado pela gestante. A solicitação do serviço de doulas é um contrato entre paciente e profissional, não envolvendo o hospital em sua contratação. A coordenadora do Centro Obstétrico do Hospital Santo Antônio, enfermeira Rosane Matilde Scheidt dos Santos, diz que a presença é importante, no entanto, explica ela que a doula não interfere nos procedimentos padrões dentro dos Centros Obstétricos. "É um suporte muito grande e quem sai ganhando é a comunidade", afirma ela. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que a taxa de cesáreas não deve passar de 15%. No Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% nos hospitais particulares e a 40% na rede pública.Em Blumenau a regulamentação da Lei das Doulas existe desde 2014. Segundo a enfermeira as doulas ajudam a reduzir taxa de cesáreas. No Hospital Santo Antônio, que concentra o maior número de partos da região e atende principalmente pelo Sistema Únido de Saúde (SUS), o índice caiu de 48% para 39% do total de partos após a lei, de acordo com dados levantados pelo hospital. A intenção é de aumentar ainda mais o que é chamado "parto humanizado” livrando as pacientes de uma escolha muitas vezes difícil. Diante disso o Santo Antônio tem investido em equipamentos, salas de apoio e materiais que auxiliam o trabalho das gestantes e das doulas quando necessários. A gerente geral do Hospital Santo Antônio, enfermeira Izabel Cristina Casarin, lembra que a função da doula é diferente do papel do pai. “Além do suporte afetivo, a doula tem conhecimento técnico. "Ela trabalha com massagens, banhos mornos, métodos não farmacológicos par alívio da dor”, explica. Aqui no Hospital recebemos estas mulheres que se dispõe a ajudar outras mulheres e apresentamos nossas ações e rotinas, para que todas tenham acesso e possam trabalhar de forma integrada com nossa equipe", destacou Casarin. Doulas
A palavra "doula" vem do grego e significa "mulher que serve". Sua função é prestar suporte físico e emocional a mulheres antes, durante e após o parto. "Antigamente era comum a futura mãe procurar outras mulheres mais experientes para se apoiar durante esse processo. Conforme o parto foi sendo tratado como assunto médico, sendo realizado em hospitais, as mulheres perderam essa referência. Mas o trabalho das doulas sempre existiu. A doula não substitui os profissionais envolvidos na assistência ao parto, pois não executa procedimentos médicos ou de enfermagem, não interpreta exames e não cuida da saúde do recém-nascido. Também não cabe a ela tomar decisões pela gestante ou questionar condutas médicas. O trabalho consiste em cuidar da mulher, acolher, acompanhar, confortar, dar apoio por meio de exercícios, massagens, técnicas de respiração. Compartilhe: